Setor ICMS-INCRA

TRABALHOS REALIZADOS PELO SETOR DO ICMS/INCRA
ICMS
FICHA DE CADASTRO PRODUÇÃO PRIMÁRIA (PRAZO: ONLINE 48 HS
RETORNO NUMERO DA INSCRIÇÃO)
SOLICITAÇÃO DE TALÃO NOVO (PRAZO: 20 DIAS)
ENTREGA DE TALÃO VIA BALCÃO (PRAZO: SIMULTANEAMENTE)
BAIXAS DE TALÕES ( PRAZO: SIMULTANEAMENTE)
BAIXA DE INSCRIÇÕES (PRAZO: ONLINE 48 HS)
DIGITAÇÃO DOS RESUMOS PARA FORMAÇÃO DO INDICE DE RETORNO DO
ICMS (INTERNO)

INCRA
CADASTROS CCIR (PRAZO: CONFORME LIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
CARTÓRIO)
IMPRESSÃO DE CCIR PARA PAGAMENTO (SIMULTANEAMENTE)

MARCA E SINAL
APRESENTAR O DESENHO DA MARCA E SINAL PARA QUE SEJA FEITA A
PESQUISA ( PRAZO: 72 HS)
DOCUMENTÇÃO NECESSÁRIA
CPF
COMPROVANTE RESIDENCIA
LOCALIDADE NO INTERIOR DO MUNICIPIO
TELEFONE DE CONTATO

                 DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA TALÃO DE PRODUTOR
- FICHA DE CADASTRAMENTO PREENCHIDA (2 vias).
- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO MICRO PRODUTOR (2 vias).
- XEROX CPF.
- XEROX INDENTIDADE.
-  REGISTRO DA ÁREA A SER OCUPADA  ATUALIZADO, ORIGINAL OU AUTENTICADO
- SE A ÁREA NÃO FOR PRÓPRIA TRAZER
- CONTRATO DE COMODATO COM FIRMA RECONHECIDA  OU
- CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU PARCERIA  ORIGINAL OU AUTENTICADO
- SE FOR ATRAVÉS DE TERCEIROS TRAZER PROCURAÇÃO
- O SITE PARA BAIXAR A FICHA DE CADASTRAMENTO E DECLARAÇÃO DE MICRO 
PRODUTOR : www.sefaz.rs.gov.br  - Entra na Letra A - Alteração no Cadastro de contribuinte – Produtor Rural – Documentação – Item 1
      PARA INCLUIR ESPOSA OU FILHO NO TALÃO
- FICHA DE CADASTRAMENTO / ALTERAÇÃO (2vias ).
- XEROX DE CPF.
- XEROX DE INDENTIDADE.
- CERTIDÃO DE CASAMENTO E/OU CERTIDÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA O FILHO
- PREENCHER A FICHA E MARCANDO A ALTERAÇÃO TITULAR /PARTICIPANTE.

- INCLUIR NO QUADRO PRODUTOR PARTICIPANTE.

DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA TALÃO DE PRODUTOR
- FICHA DE CADASTRAMENTO PREENCHIDA (2 vias).
- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO MICRO PRODUTOR (2 vias).
- XEROX CPF.
- XEROX INDENTIDADE.
-  REGISTRO DA ÁREA A SER OCUPADA ATUALIZADO, ORIGINAL OU AUTENTICADO
- SE A ÁREA NÃO FOR PRÓPRIA TRAZER
- CONTRATO DE COMODATO COM FIRMA RECONHECIDA  OU
- CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU PARCERIA  ORIGINAL OU AUTENTICADO
- SE FOR ATRAVÉS DE TERCEIROS TRAZER PROCURAÇÃO
- O SITE PARA BAIXAR A FICHA DE CADASTRAMENTO E DECLARAÇÃO DE MICRO 
PRODUTOR : www.sefaz.rs.gov.br  -  Entra na Letra A - Alteração no Cadastro de contribuinte – Produtor Rural – Documentação – Item 1
       PARA INCLUIR ESPOSA OU FILHO NO TALÃO
- FICHA DE CADASTRAMENTO / ALTERAÇÃO (2vias ).
- XEROX DE CPF.
- XEROX DE INDENTIDADE.
- CERTIDÃO DE CASAMENTO E/OU CERTIDÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA O FILHO
- PREENCHER A FICHA E MARCANDO A ALTERAÇÃO TITULAR /PARTICIPANTE.

- INCLUIR NO QUADRO PRODUTOR PARTICIPANTE.