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Meio Ambiente e Agricultura - Quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015

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PREFEITURA DE QUARAÍ APRESENTA ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Promover a harmonia, o equilíbrio e a boa convivência em sociedade. Com esse objetivo, a Prefeitura de Quaraí confeccionou o Ante-Projeto do novo Código de Posturas do Município, por meio de projeto de lei que será amplamente debatido com a comunidade. Será realizada audiência pública ( com data e local a confirmar ) para que toda a comunidade possa opinar e participar diretamente da constituição do novo código. A Prefeitura de Quaraí disponibiliza um canal, para todos que quiserem enviar sugestões podem participar através do email: novocodigodeposturas@gmail.com De acordo com o executivo municipal, nosso código de posturas precisa passar por uma revisão completa para alinhá-lo e adequá-lo às necessidades e anseios da população e da nossa cidade nos dias atuais. O Código de Posturas, é um verdadeiro conjunto de regras que norteia as principais decisões do poder público em relação ao cotidiano da cidade, como por exemplo habitações e terrenos, preservação do meio ambiente, limpeza da cidade, normas para publicidade, fiscalizações, licenciamentos e determinações para uso de espaços públicos.

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